Sobre
A identificação da Região com uma marca sinónima de qualidade, que diferencia produtos e serviços a partir dos atributos mais distintivos dos Açores – a natureza, o elevado valor ambiental, a diversidade e exclusividade natural, a sustentabilidade e métodos de produção singulares e autênticos – está na nossa origem.
Assim, desenhámos uma marca de dentro para fora: capaz de passar as fronteiras de forma sofisticada e moderna, mas também de estabelecer uma ligação emocional com quem cá vive.
Através de uma representação gráfica, moderna e simples, a nossa marca nasce da própria natureza dos Açores. Uma visão metafórica e poética transforma as paisagens, objetos, pessoas, sabores e texturas dos Açores numa tipografia icónica que respeita a história, as tradições e as origens das ilhas e das pessoas.
A Marca Açores é um projeto que tem como missão estimular a preferência pelos produtos, serviços e estabelecimentos da Região, contribuindo, desta forma, para a sua promoção e dinamização, assegurando as condições estruturantes para que as empresas regionais progridam na cadeia de valor, aumentem a sua competitividade e promovam a criação de emprego e de riqueza.
Os produtos açorianos, considerando-se os tradicionais bens transacionáveis e os serviços, nomeadamente o turismo, têm vindo ao longo do tempo, a ganhar uma significativa notoriedade, destacando-se dos demais concorrentes diretos, por serem originários de uma Região com uma pegada ecológica de elevado valor ambiental.
Neste âmbito, assume-se como um dos objetivos primordiais da Marca Açores a intensificação de candidaturas de produtos regionais à certificação de Denominação de Origem Protegida (DOP), Indicação Geográfica Protegida (IGP), Especialidade Tradicional Garantida (ETG), assim como o incremento do seu consumo.
Criada em 2015, a Marca Açores já provou ser uma aposta de sucesso no âmbito das marcas territoriais.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Aprova a estratégia de operacionalização da Marca Açores, bem como a sua identidade visual, a assinatura e selo de região de origem.
Aprova o procedimento de adesão ao selo da Marca Açores para os produtos alimentares e artesanato. (n.º 3 e 4).
Aprova o Sistema de Adesão ao selo da «Marca Açores Certificado pela Natureza» e o seu regime contraordenacional
Visa regulamentar o Sistema de Adesão ao selo da Marca Açores Certificado Pela Natureza, em execução do Decreto Legislativo Regional n.º 22/2016/A, de 26 de outubro.
Adesão ao Selo Marca Açores
O selo da Marca Açores está disponível para:
PRODUTOS |
PRODUTOS NÃO ALIMENTARES |
ARTESANATO |
SERVIÇOS |
ESTABELECIMENTOS |
Podem apresentar candidaturas ao Selo da Marca Açores
Empresários em nome individual;
Estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada;
Sociedades comerciais sob qualquer forma jurídica;
Cooperativas;
Associações sem fins lucrativos.
Ao aderir:
A utilização da "Marca Açores", depois de feita a devida certificação, através do uso do selo nos rótulos, embalagens e todo o material promocional dos produtos e serviços aderentes à marca, bem como outros materiais de comunicação e logísticos com prévia aprovação, possibilitam a qualificação e valorização da produção de bens e serviços regionais de forma diferenciada.
Como empresa aderente à Marca Açores tem a possibilidade de beneficiar de campanhas de comunicação e marketing e de participar em iniciativas promovidas pelo Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores.
O uso do selo é um importante contributo para uma maior visibilidade dos produtos, serviços e estabelecimentos aderentes, o que se traduz num aumento da confiança por parte do público consumidor, que facilmente reconhece a qualidade associada à origem.
PERGUNTAS FREQUENTES
Está contemplado o pagamento do selo anual, renovável por igual período, nos seguintes termos, de acordo com a Portaria n.º 106/2016 de 28 de outubro:
a) €25,00 (vinte cinco euros) por produto, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor;
b) €50,00 (cinquenta euros) por serviço ou estabelecimento aderente, ao qual acresce I.V.A. à taxa legal em vigor;
Quando os promotores sejam artesãos, inscritos no Centro Regional de Apoio ao Artesanato e isentos do pagamento de IVA, por não terem atingido, no ano económico anterior, faturação igual ou superior a € 10.000,00 (dez mil euros), os mesmos ficam isentos do pagamento do valor de adesão ao selo da Marca Açores.
No entanto, são fixados limites máximos de pagamentos do valor de adesão ao selo, por promotor, definidos em função do volume de negócios registado no ano anterior ao da candidatura, nomeadamente:
a) Inferior a 1 milhão de euros: € 150,00 (cento e cinquenta euros), ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor;
b) Igual ou superior a 1 milhão de euros e inferior a 5 milhões de euros: € 300,00 (trezentos euros), ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor;
c) Igual ou superior a 5 milhões de euros: € 500,00 (quinhentos euros), ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor.
As empresas aderentes podem começar a utilizar o selo da Marca Açores depois de aprovada a candidatura dos seus produtos, serviços ou estabelecimentos, através do Portal Marca Açores.
A atribuição do selo da Marca Açores é dirigida operacionalmente pelo GGPMA – Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores.
Para efeitos da adesão ao selo da Marca Açores, o promotor deverá comprometer-se a manter as evidências para verificação das entidades governamentais, nomeadamente através da organização de um dossier documental em suporte físico ou eletrónico, onde arquiva todos os documentos necessários à demonstração do cumprimento das condições de elegibilidade exigidas, quer do promotor quer do produto.
A candidatura para a adesão ao selo Marca Açores é feita online através do nosso portal. É um processo simples e intuitivo. As informações necessárias para formalização dos pedidos de adesão deverão ser solicitadas através do 296 242 450 ou para o email [email protected].
É a percentagem dos custos diretos afetos ao processo produtivo no caso dos produtos e dos de realização da atividade no caso dos serviços.
O selo Marca Açores pode ser aplicado nos rótulos, embalagens e todo o material promocional dos produtos e serviços aderentes à Marca e de outros materiais de comunicação e logísticos, desde que previamente aprovados.
A adesão ao selo Marca Açores é feita online e inicia-se com a submissão da candidatura, envio da documentação necessária, seguindo-se a validação e comunicação do resultado com o envio das regras de publicitação.
Podem aderir ao selo da Marca Açores os empresários em nome individual, estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada, sociedades comerciais sob qualquer forma jurídica, cooperativas e associações sem fins lucrativos.