Âmbito de Atuação
A Marca Açores terá uma aplicação transversal, servindo de garantia do património, dos valores açorianos e da promoção de recursos endógenos, permitindo a identificação dos produtos e serviços de origem e da oferta turística.
Neste âmbito, poderão utilizar a Marca Açores nos seus produtos, serviços e comunicação:
. O Governo Regional dos Açores;
. O Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores;
. A Associação de Turismo dos Açores, associações empresariais e outras entidades que divulguem e promovam os serviços e produtos açorianos;
. As empresas, cooperativas e entidades privadas que desenvolvam atividade nas áreas preponderantes para o desenvolvimento económico regional e fomento da base económica de exportação, nomeadamente nas áreas de promoção do território, artesanato, agrícola, pecuária, alimentar, piscícola, vitivinícola, de transformação da madeira, de turismo, e de serviços e transportes.